Direito do Trabalho

O Direito do Trabalho cuida dos privilégios e obrigações não apenas do trabalhador, como também do empregador.

Assédio Moral

O mais comum é realizado por um ocupante de cargo superior, pressionando o funcionário a cumprir metas e dando punições em caso de não alcançar o objetivo. Há também o assédio moral entre trabalhadores do mesmo setor, quando o inferior atinge o seu superior, ou quando a empresa viola psicologicamente os funcionários por meio de ameaças.

Dano Moral

Se assemelha ao ocorrente em assédio moral, porém, ocorre com uma certa frequência.

Assédio Sexual

Com o objetivo de obter vantagens sexuais, este tipo de assédio é feito de forma verbal ou física, atingindo tanto homens como mulheres. Pode vir por meio de conversas indesejáveis com tema sexual, tratamento diferenciado ou piadas de conteúdo sexual.

Acidente de Trabalho

Em situação que o acontecimento fere o empregador, ele tem o direito de pedir por indenização. O acidente de trabalho também leva em consideração doenças ocupacionais desenvolvidas pela ação constante do serviço.

Demissão por Justa Causa

Quando o funcionário comete um erro considerado como grave, o seu superior possui autoridade para o demitir pela chamada justa causa, que não dá direito ao empregado de receber o aviso-prévio, seguro-desemprego, 13° salário, férias proporcionais, ⅓ das férias, saque do FGTS e a multa de 40% do FGTS.

Outras Questões Trabalhistas

Execução de cálculos trabalhistas
Trabalho sem carteira assinada
Estabilidade no trabalho
Dobras e horas-extras ilegais
Licença de maternidade e paternidade
Mácula em contrato de trabalho
Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)
Admissão de estrangeiros
Direito a vales – transporte e alimentar